A Caixa Econômica Federal deu início, nesta segunda-feira (5), à operação da nova Faixa 4 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A medida expande o público atendido, agora incluindo famílias de classe média com renda mensal de até R$ 12 mil. Nessa nova faixa, será possível financiar imóveis de até R$ 500 mil, com juros anuais de 10% e prazos de pagamento de até 420 meses, o equivalente a 35 anos.
A regulamentação dessa etapa foi definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última semana, que autorizou o uso de fontes alternativas de financiamento além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entre elas estão a caderneta de poupança e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Imóveis novos poderão ser financiados em até 80% do valor total. Já no caso de imóveis usados, o percentual máximo de financiamento será de 60% nas regiões Sul e Sudeste, mantendo-se em 80% nas demais áreas do Brasil.
A criação da Faixa 4 tem como objetivo ampliar o alcance do programa habitacional, tradicionalmente focado em famílias de baixa renda. Com a inclusão da classe média, o programa passa a contemplar um segmento mais amplo da população, mantendo condições de crédito facilitadas, embora sem subsídios governamentais.
Além da nova faixa, a Caixa atualizou os parâmetros das demais categorias do programa:
- Faixa 1: Famílias com renda de até R$ 2.850 terão acesso a subsídios de até 95% do valor do imóvel;
- Faixa 2: Renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700, com direito a subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
- Faixa 3: Para quem possui renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600, será possível financiar imóveis de até R$ 350 mil com juros anuais de 8,16% acrescidos da Taxa Referencial (TR). Para cotistas do FGTS, a taxa será de 7,66% ao ano.
A Faixa 3 também passa a contar com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, ampliando a capacidade de oferta de crédito. Famílias inseridas nas faixas 1 e 2 poderão migrar para a Faixa 3, caso desejem financiar imóveis mais caros, embora percam o direito aos subsídios previstos nas suas faixas originais.
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