Ação pede recompensa de mais de R$ 13 milhões, além de indenização de R$ 150 mil por danos morais. Audiência de conciliação está marcada para o dia 18 de fevereiro.
Antônio Pereira do Nascimento, motorista de Palmas, ficou nacionalmente conhecido após receber, por engano, quase R$ 132 milhões em sua conta bancária. Agora, ele está processando a instituição responsável pela transação. Segundo ele, ter sido ‘milionário por um dia’ gerou consequências duradouras, incluindo abalos emocionais e cobranças indevidas, que ainda impactam sua vida cotidiana mais de um ano e meio após o ocorrido.
O caso aconteceu em junho de 2023, quando Antônio percebeu que sua conta havia recebido a quantia milionária de R$ 131.870.227,00. Cliente do Bradesco há 25 anos, ele prontamente notificou o banco sobre o erro e solicitou o estorno do valor.
O Bradesco foi procurado para comentar o processo, mas informou que não se manifesta sobre casos sub judice.
De acordo com apurações da época, a falha foi do próprio banco, que deveria ter realizado a transferência para outra instituição financeira. Diante disso, Antônio ingressou com uma ação judicial requerendo o pagamento de R$ 13.187.022,00 (mais de treze milhões de reais) como direito de recompensa, além de R$ 150 mil por danos morais.
O Escritório Coelho e Franco Advogadas Associadas, que representa o motorista, afirmou que analisou minuciosamente o caso e defende que ele se enquadra no direito à recompensa previsto em lei. A defesa argumenta que o objetivo é estabelecer um precedente para reconhecer o direito à recompensa no ambiente digital, uma vez que a devolução do valor foi realizada de maneira voluntária. Além disso, ressaltou que o montante não pertencia a terceiros, mas sim à própria instituição bancária.
Após a devolução, o saldo da conta de Antônio voltou ao valor original, restando apenas os R$ 227 que ele possuía antes do erro bancário.
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