Erro judicial: jovem sem filhos é preso por pensão alimentícia em Brasília

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Vendedor Gustavo Lopes, 20 anos, preso por atraso em pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. / Foto: Arquivo pessoal

Gustavo Lopes foi encarcerado injustamente e dividiu cela com 22 detentos antes de ser solto

Um grave erro judicial resultou na prisão equivocada do vendedor Gustavo Lopes, de 20 anos, no último dia 28 de janeiro, em Taguatinga (DF). O jovem foi detido sob a acusação de não pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos.

O mandado de prisão teve origem em Minas Gerais, mas o processo foi iniciado em São Paulo, em 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos. A situação sem sentido gerou indignação na família, que agora busca justiça e indenização por danos morais.

Prisão sem justificativa

Gustavo estava sozinho em casa quando foi surpreendido por policiais que informaram sobre o mandado de prisão. Apesar de alegar não ser pai, ele foi levado à delegacia e permaneceu encarcerado até a audiência de custódia, realizada no dia seguinte.

“Dividi cela com 22 detentos. Eu era o mais novo lá. Os homens tinham entre 25 a 60 anos, em média. É muito ruim ser preso sem ter feito nada”, desabafou Gustavo.

A mãe do rapaz, Jane Santana, de 60 anos, foi informada da prisão por uma vizinha. “Tenho certeza que foi Deus quem me tirou de casa naquela tarde. Eu não iria aguentar ver meu filho sendo preso”, lamentou.

Origem do erro

A defesa de Gustavo constatou que o processo que resultou na prisão foi aberto em São Paulo e posteriormente enviado à Justiça de Minas Gerais, sem justificativa. Além disso, não há nenhum dado de Gustavo nos autos.

“O mandado de prisão veio da cidade mineira de Igarapé, mas o processo não tem relação com Gustavo. É possível que tenha ocorrido um erro processual grave ou até uma fraude”, explicou o advogado Marco Barbosa.

Mesmo após a audiência de custódia, Gustavo teve que aguardar por mais algumas horas até que a Justiça mineira emitisse seu alvará de soltura.

Busca por justiça

Além do constrangimento e do impacto emocional, a família precisou contrair um empréstimo bancário para custear a defesa do jovem. Agora, pretende acionar o Estado para buscar reparação.

“Queremos justiça. Ainda estamos tentando entender como isso aconteceu, mas não vamos deixar passar”, afirmou Jane. O advogado confirmou que ingressará com pedido de indenização por danos morais.

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