Uma decisão judicial atípica chamou a atenção nas redes sociais e gerou debates no meio jurídico. O juiz Jacobine Leonardo, da 1ª Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Colinas do Tocantins, incluiu no despacho de um inventário milionário a sugestão de que o inventariante fosse citado por “telemetria, telepatia, sinal de fumaça” ou qualquer outro meio eficaz. O caso envolve a disputa por terras avaliadas em R$ 3 milhões, localizadas em Couto Magalhães.
Decisão inusitada e a reação do advogado
O advogado Heitor Pinto Correa, que representa o autor da ação, recebeu a decisão com leveza e interpretou a atitude do juiz como um reflexo da frustração diante da demora processual. “Acredito que o sentimento do Dr. Jacobine era o mesmo do meu cliente. Ele queria apenas celeridade no processo, considerando a idade avançada da parte autora”, disse.
O despacho foi publicado no dia 9 de janeiro de 2025 e buscava notificar o inventariante, responsável por administrar os bens do falecido. O autor da ação, um idoso de 92 anos, tentava a adjudicação compulsória das terras, ou seja, buscava garantir a transferência da propriedade para seu nome.
Humor no despacho judicial e repercussão na internet
O trecho curioso do despacho rapidamente se espalhou nas redes sociais. Muitos internautas elogiaram a criatividade do juiz e brincaram que essa era a prova de que “todos os meios possíveis foram tentados para localizar a parte”.
“O despacho reflete a frustração dos tribunais com dificuldades processuais, mas o humor do magistrado trouxe leveza a uma situação burocrática”, comentou um usuário no Twitter.
Desdobramentos do caso e entraves judiciais
Apesar do tom descontraído, o caso tomou um rumo triste: o idoso faleceu antes mesmo de a citação ser cumprida. Agora, o processo pode ter mudanças significativas, reacendendo discussões sobre os desafios na comunicação de atos judiciais, especialmente quando envolvem partes idosas ou de difícil localização.
O Tribunal de Justiça do Tocantins ainda não se pronunciou sobre o episódio. A defesa do inventariante também não respondeu aos contatos da reportagem até a publicação desta matéria.
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