Início Site Página 18

MPTO investiga indícios de violência política contra vereadora de Colinas do Tocantins

0

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar um possível caso de violência política contra a vereadora Naiara Miranda (MDB). O fato ocorreu durante uma sessão da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, na última sexta-feira (14), e envolve o prefeito Josemar Kasarin (UB).

A Promotoria de Justiça Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral instaurou o procedimento com base no artigo 326-B do Código Eleitoral, que criminaliza assédio, perseguição, humilhação e ameaças contra mulheres no exercício de mandato eletivo. A pena para esses crimes pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa.

O MPTO destacou que a legislação assegura a participação política das mulheres sem discriminação ou desigualdade, garantindo o direito de exercerem seus mandatos de forma segura e livre de intimidações. A vereadora Naiara Miranda foi notificada e deverá comparecer à Promotoria Eleitoral para prestar esclarecimentos sobre o caso.

O órgão segue acompanhando os desdobramentos da investigação, que busca apurar os fatos e garantir a proteção dos direitos políticos da vereadora.

Ministro apresenta projeto da nova Ponte JK e confirma entrega para 2025

0

O ministro dos Transportes, Renan Filho, divulgou um vídeo mostrando a maquete da nova Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que reconectará Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA). Em sua publicação, o ministro reafirmou que as obras já estão em andamento e a entrega da ponte está prevista para o fim de 2025.

Após a implosão da antiga estrutura em fevereiro, a demolição está sendo finalizada com baixo impacto ambiental. Renan Filho destacou que a nova ponte será mais segura, moderna e preparada para suportar o tráfego intenso da região. “Nosso compromisso é entregar essa ponte ainda este ano”, afirmou.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já retirou metade das 14 mil toneladas de concreto e ferro da antiga ponte. Parte desse material está sendo reaproveitada nos acessos provisórios, enquanto técnicos trabalham nos projetos de engenharia e sondagem do solo para a construção da nova estrutura.

Para garantir a travessia entre as cidades durante as obras, o DNIT contratou uma nova empresa para operar o transporte por balsas. Serão disponibilizadas três balsas com quatro reboques para caminhões de carga e duas balsas menores para veículos e passageiros.

A reconstrução da ponte será realizada por um consórcio formado pelas empresas Construtora A. Gaspar SA e Artes LESTE Construções Limitadas. O contrato tem um valor de quase R$ 172 milhões, e as obras começarão assim que a remoção total do concreto for concluída.

PF deflagra operação contra esquema de corrupção em Porto Nacional

0

Fraudes em contratos públicos ultrapassam R$ 15 milhões e servidores são afastados

A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta terça-feira (18/02) uma operação para investigar supostas práticas criminosas envolvendo fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e associação criminosa no município de Porto Nacional, Tocantins.

Nesta fase da operação, os agentes cumprem 12 mandados de busca e apreensão e 2 de afastamento de servidores públicos das funções que ocupam. As ações acontecem simultaneamente nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína.

As determinações judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Tocantins. Segundo o inquérito, um grupo de servidores públicos municipais, em parceria com empresários, teria manipulado processos licitatórios para favorecer determinadas empresas, permitindo contratos superfaturados.

A estimativa atual indica que os contratos supostamente fraudados superam R$ 15 milhões. A investigação busca identificar todos os envolvidos, coletar mais provas e desmantelar a possível organização criminosa.

Crimes e possíveis penalidades

Os investigados poderão ser indiciados por uma série de crimes, incluindo:

Frustração ao caráter competitivo de licitações
Peculato
Desvio de recursos públicos
Associação criminosa

Caso sejam condenados, as penas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão.

Nome da operação e justificativa

Batizada de “Pacto de Concreto”, a operação faz referência ao suposto acordo ilegal entre agentes públicos e empresários. O termo “pacto” simboliza o conluio entre os envolvidos, enquanto “de concreto” remete ao objeto das licitações sob investigação: fornecimento de estruturas pré-moldadas de concreto para a construção de pontes.

As investigações seguem em andamento para aprofundar os indícios e levar os responsáveis à Justiça.

Esteja sempre informado através das nossas redes sociais @divinobethaniajrtv.

Homem é indiciado por matar jovem com golpes de canivete durante briga em Araguaína

0

Polícia Civil encerra inquérito e aponta crime como homicídio qualificado

A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), através da 2ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP – Araguaína), finalizou nesta segunda-feira, 17, o inquérito que investigava a morte de Daniel Henrique Rodrigues da Silva, de 24 anos, ocorrida em 19 de janeiro. O suspeito, identificado pelas iniciais C.A.F.R.M., de 26 anos, foi formalmente indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil.

O caso ganhou grande repercussão na cidade, já que imagens do crime foram amplamente compartilhadas nas redes sociais, mostrando a vítima gravemente ferida após ser atacada com um canivete.

Discussão terminou em assassinato

De acordo com as investigações conduzidas pela equipe da 2ª DHPP, no dia do crime, o suspeito teria batido com a mão no carro onde a vítima estava. Ao sair do veículo, Daniel Henrique foi atacado por C.A.F.R.M., dando início a uma briga corporal.

“Durante o confronto, em determinado momento, o autor sacou um canivete e desferiu um golpe na barriga da vítima, que continuou reagindo com chutes e socos. Em seguida, foi atingida novamente na cabeça e na perna”, detalhou o delegado Breno Eduardo Campos Alves, responsável pelo caso.

O laudo pericial confirmou que Daniel sofreu cinco perfurações, sendo uma na cabeça, uma no tórax e três na perna esquerda. A causa da morte foi identificada como choque hipovolêmico, devido à grande perda de sangue.

Indiciado se apresentou, mas permaneceu em silêncio

Após as investigações, o suspeito compareceu à delegacia e entregou voluntariamente o canivete usado no crime, mas exerceu o direito de permanecer em silêncio, sem fornecer qualquer declaração sobre os fatos.

Com o encerramento do inquérito, o caso foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que agora analisam as providências legais cabíveis.

O delegado Breno Eduardo enfatizou que a rápida conclusão das investigações demonstra o compromisso da Polícia Civil com a segurança da população.

“Foi uma resposta rápida da 2ª DHPP para esclarecer esse crime de grande impacto na sociedade. A comoção gerada pelas imagens que circularam nas redes sociais reforça a necessidade de um trabalho ágil e eficaz para garantir justiça”, concluiu.

Esteja sempre informado através das nossas redes sociais @divinobethaniajrtv.

Sistema do CadÚnico ficará indisponível por 18 dias para atualização

0

Serviços de cadastro e atualização serão suspensos temporariamente

Entre os dias 28 de fevereiro e 17 de março, o Cadastro Único (CadÚnico) passará por um processo de migração de sistema, o que tornará a plataforma inacessível para novos registros e atualizações. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome confirmou que a medida é necessária para garantir melhorias no atendimento aos beneficiários.

Em Araguaína, a Secretaria Municipal da Assistência Social é responsável pela gestão do CadÚnico e alerta os cidadãos para que realizem suas atualizações até o dia 27 de fevereiro, antes da suspensão dos serviços. Segundo Patrícia Sousa Vitor, coordenadora do programa na cidade, a partir de 5 de março, a plataforma poderá ser acessada apenas para consultas.

“Aqueles que precisam manter os benefícios sociais ativos devem comparecer à Secretaria da Assistência Social dentro do prazo. É necessário apresentar um documento com foto do responsável familiar, CPF e comprovante de residência, além dos documentos de todos os integrantes da família”, explicou Patrícia.

Benefícios não serão bloqueados

Para tranquilizar os usuários, o governo federal garantiu que programas como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terão cancelamentos ou bloqueios no mês de março.

Além da sede da Secretaria da Assistência Social, os serviços do CadÚnico também serão interrompidos nas unidades do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) em Araguaína.

Documentos necessários para cadastro ou atualização

Quem precisar fazer um novo cadastro, atualização ou transferência deve apresentar os seguintes documentos:

  • Identidade
  • CPF
  • Título de eleitor (para cidadãos entre 18 e 70 anos)
  • Carteira de Trabalho
  • Certidão de nascimento, casamento ou averbação de divórcio
  • Declaração de óbito (para exclusão de familiares falecidos)
  • Comprovante de residência atualizado
  • Declaração escolar (para menores de 18 anos)
  • Contrato habitacional (em casos de programas de moradia popular)

Importância do CadÚnico

O Cadastro Único é fundamental para que as famílias de baixa renda tenham acesso a programas sociais, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira da Pessoa Idosa, BPC e projetos habitacionais.

Em Araguaína, o atendimento ocorre na Secretaria Municipal da Assistência Social, localizada na Rua Humberto de Campos, n° 508, Bairro São João, funcionando das 7h às 18h, sem interrupção. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800 643 7021, (63) 3414-5691 ou (63) 3412-5572 (WhatsApp).

Esteja sempre informado através das nossas redes sociais @divinobethaniajrtv.

Em Araguaína, Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas e receptação de produtos furtados em cidades vizinhas

0

INVESTIGAÇÃO

A Polícia Civil do Tocantins prendeu um homem em flagrante pelos crimes de receptação e tráfico de drogas. A prisão ocorreu no Setor Urbano, em Araguaína, neste sábado (15).

Segundo informou o delegado Adriano de Aguiar Carvalho, que está à frente das investigações, a Polícia Civil esteve em diligências nos últimos dias com o objetivo de localizar indivíduos que estavam praticando furtos em cidades vizinhas.

🗣️ “Registramos os furtos em outras cidades e, na manhã deste sábado, conseguimos localizar a residência que estava servindo de apoio a esses indivíduos. Nesse local, encontramos parte dos produtos que haviam sido furtados: bebidas, aparelhos de ar-condicionado, além de uma certa quantidade de drogas”, explicou o delegado.

Além dos itens recuperados, no local foram encontradas duas motocicletas, que foram apreendidas para averiguação. O objetivo é verificar se há alguma irregularidade ou se poderão ser usadas para reparar prejuízos das vítimas.

🗣️ “Também conseguimos identificar o proprietário do veículo que estava cometendo esses crimes e as diligências vão seguir no sentido de efetuar sua prisão. O homem que foi preso durante a ação não tem passagem pela polícia, mas o que identificamos como o mentor desses crimes já é conhecido e está cumprindo pena no regime semiaberto. Ele aproveitou dessa liberdade para continuar delinquindo”, destacou o delegado.

👮‍♂️ A Polícia Civil segue com as investigações para prender outros envolvidos e recuperar mais bens furtados.

📲 Esteja sempre informado através das nossas redes sociais: @divinobethaniajrtv.