Em uma força-tarefa que percorreu 21 cidades do Tocantins entre os dias 5 e 9 de maio, o Procon estadual realizou a operação “De Olho no Prazo de Validade”, uma ação de fiscalização que resultou na apreensão de 14.308 produtos considerados inadequados para o consumo. A mobilização fez parte das atividades alusivas aos 33 anos de existência do órgão, com foco na garantia dos direitos e da segurança dos consumidores.
Durante as inspeções, os fiscais identificaram uma série de irregularidades que levaram à autuação de 91 estabelecimentos comerciais. Entre os problemas detectados estavam a venda de produtos com prazo de validade expirado, ausência de informações obrigatórias como data de fabricação ou validade, embalagens danificadas, ausência de rotulagem em língua portuguesa e até mesmo itens que, pela legislação, não podem ser comercializados diretamente ao consumidor final.
Além disso, 24 empresas foram notificadas por descumprirem a exigência legal de manter o Código de Defesa do Consumidor (CDC) acessível aos clientes no local de atendimento.
Itens de diferentes categorias foram recolhidos durante a operação, incluindo produtos alimentícios, de higiene pessoal, cosméticos e produtos de limpeza. Fraldas descartáveis, iogurtes, desinfetantes, refrigerantes, esmaltes, farinha de quinoa, sabão em pó, leite condensado, sucos em pó, queijos, carnes, cervejas, cremes capilares e pães de forma estavam entre os produtos que foram retirados das prateleiras.
A maior quantidade de apreensões foi registrada no município de Divinópolis, com 1.724 itens retirados de circulação. Na sequência estão Taguatinga (1.526), Marianópolis (1.100), Araguaçu (1.075), Filadélfia (880), Nova Olinda (835), Silvanópolis (778), Aurora do Tocantins (747), São Sebastião do Tocantins (691), Santa Rosa do Tocantins (687), Abreulândia (633), Itacajá (556), Sandolândia (547), Ananás (527), Itaguatins (522), Bernardo Sayão (385), Aguiarnópolis (370), Buriti do Tocantins (226), Itapiratins (185), Palmeirante (166) e Lavandeira (148).
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, enfatizou que a fiscalização tem o propósito de assegurar que os produtos ofertados à população estejam em conformidade com as normas vigentes, garantindo segurança e respeito ao consumidor. Segundo ele, cabe ao comerciante a responsabilidade de monitorar o estado e a regularidade dos itens que disponibiliza para venda.
Magno Silva, diretor de fiscalização do órgão, ressaltou o caráter educativo da ação, mas destacou que o Procon também atua com firmeza quando a situação exige. Para ele, a presença de produtos vencidos ou sem identificação adequada representa um risco direto à saúde pública e, por isso, exige resposta imediata.
As empresas autuadas terão um prazo de 20 dias para apresentar defesa, e a aplicação das penalidades será determinada conforme a gravidade das infrações constatadas e eventuais reincidências.
A população pode contribuir com as fiscalizações, denunciando irregularidades ao Procon por meio do WhatsApp (63) 99216-6840. Todas as denúncias são verificadas e, quando confirmadas, resultam em sanções legais aos responsáveis.
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