Polícia Civil conclui inquérito e indicia duas mulheres por denúncia falsa de estupro em Ponte Alta do Tocantins

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A Polícia Civil do Tocantins concluiu nesta segunda-feira (9) uma investigação que durou mais de uma década e que resultou no indiciamento de duas mulheres por denúncia caluniosa. A apuração conduzida pela 81ª Delegacia de Polícia de Ponte Alta do Tocantins revelou que uma acusação de estupro de vulnerável registrada em 2012 era falsa e motivada por interesses políticos.

De acordo com o delegado Roberto Assis, responsável pelo caso, a vítima da suposta violência era uma adolescente de 13 anos na época dos fatos. No entanto, em novo depoimento prestado em 2023, a agora adulta afirmou ter sido induzida a mentir pela irmã mais velha e por uma servidora pública municipal. Ambas as envolvidas já eram maiores de idade na ocasião e, segundo as investigações, manipularam a menor para fabricar a denúncia.

Ainda segundo a polícia, o homem acusado tinha 49 anos à época e era candidato ao cargo de vereador no município. A servidora pública apontada como coautora da falsa acusação seria sua adversária política. O caso ganhou repercussão à época e resultou na prisão do acusado, que só foi detido em abril de 2024, mais de 10 anos após o registro da denúncia inicial.

Com a reabertura do inquérito e as novas informações obtidas, a Polícia Civil concluiu que não houve crime e que a acusação tinha como principal objetivo prejudicar politicamente o acusado. “Temos observado um grande aumento no número de falsas denúncias. Isso tem levado à prática de graves injustiças, como neste caso, em que um homem foi preso e condenado injustamente por um crime tão sensível”, destacou o delegado Roberto Assis.

O inquérito já foi encaminhado ao Ministério Público, que agora irá analisar as provas para decidir se apresentará denúncia formal contra as duas mulheres indiciadas por denúncia caluniosa, crime previsto no Código Penal.

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